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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 13:11
Justiça veta servidor temporário para vaga de concursado.
psicóloga Priscilla Letícia Cordeiro de Lima o direito de ser nomeada após aprovação em concurso público realizado pela prefeitura local.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 10:50
TJSP reforma sentença por improbidade em contrato sem licitação
municipal da educação, Maria Aparecida Perez, e a ONG Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orientação Sexual
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 12:21
BV Financeira não terá de pagar horas extras a empregado que executava serviços externos
Para o relator do processo, ministro Caputo Bastos, não há, no caso, a possibilidade de verificar a efetiva jornada do trabalhador
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 17:45
Ministro do STM é empossado como membro honorário do IAB
Bastos, como presidente da Comissão de Relações Universitárias
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Aposentadoria espontânea e os reflexos sobre os empregados públicos
, Bastos & Advogados Associados. Especialista em Direito Tributário e Previdenciário.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Livramento condicional. Revogação. Suspensão. Expedição de mandado de prisão para cumprimento da pena.
Trata-se de habeas corpus impetrado pela Defensora Pública Flávia D'Urso e a estagiária Maria Cristina de Barros, em favor de WILLIAN BASTOS SANTOS.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 17:48
PF investigará supostas escutas telefônicas no STF
Thomaz Bastos garantiu à ministra Ellen Gracie que ainda hoje acionará o diretor-geral da Polícia
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 15:50
MPF/AM ajuiza ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Codajás
Abraham Lincoln Dib Bastos deixou de prestar contas da aplicação de recursos federais em programas
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 12:49
Empregado com estabilidade provisória demitido ganha indenização de R$ 100 mil
A Sétima Turma do TST, por unanimidade, seguiu voto relatado pelo ministro Guilherme Caputo Bastos
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 13:06
Ministro faz ressalva a poder de investigação do Ministério Público
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, defendeu hoje uma modificação da Constituição para que
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 10:31
Ex-presidente do Ipergs indenizará juíza a quem chamou de "advogada de pensionista"
Justiça Gaúcha a reparar a juíza Eliziana da Silveira Perez com R$ 12.000,00 (valor da época da
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 16:56
Justiça mantém responsabilidade subsidiária de dono de obra que não verificou idoneidade de empreiteiro contratado
Na decisão, a desembargadora-relatora Bianca Bastos pontua que a segunda ré era uma credora
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 19:30
Futuro do Judiciário divide opiniões de especialistas
professor da UFRJ, Aurélio Wander Bastos, e da pesquisadora da FGV-Rio, Tania Rangel
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 12:03
Buraco na rua causa indenização
O Município de Buritis (RO) terá que pagar a Claudemir Rego Bastos indenização de 248 reais e 65
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00
Dano moral e rescisão indireta do contrato de trabalho. Comprovado nos autos o ato lesivo praticado pelo empregador contra a reclamante
Inconformadas com a sentença proferida pelo MM. Juiz Maurício Schmidt Bastos, da 2ª Vara do
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 10:02
Suspensas ações contra "Lei de Tolerância Zero" até que constitucionalidade seja julgada pelo STF
A Desembargadora Elba Aparecida Nicolli Bastos, integrante do 2º Grupo Criminal do TJRS, decidiu
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 10:34
Jurisprudência do TST demonstra preocupação com evasão fiscal
Especializada em Dissídios Individuais do TST acompanhou voto relatado pelo ministro Caputo Bastos.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 12:54
Projeto que pune divulgação de grampos vai ao Congresso em agosto
cometeu o crime de espionagem, disse hoje o ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, em entrevista ao "Bom dia Brasil".
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tráfico de entorpecente.
Pirajuí, em que é Impetrante: RICARDO CENTELHA BASTOS DUARTE Paciente: Edvaldo de Santana de Oliveira.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00
Cerceamento do direito de defesa. Designação de perícia sem ciência às partes. Nulidade da prova pericial.
O Exmo. Juiz Léverson Bastos Dutra, titular da 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, pela v